Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Execução Penal. Inadequação da via eleita. Indulto

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

OAB decide atuar contra o Projeto de Lei que cria a carreira de paralegal

Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do ?paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão?

Alta taxa de reprovação da OAB é tema de entrevista

"Instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco"

TRF1 condena deputado estadual tocantinense por falsidade ideológica

O deputado estadual foi condenado à pena de dois anos de reclusão por usar um diploma falso de bacharel em Direito para obter credencial da OAB

Horas in itinere. Pré-fixação por norma coletiva.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Pleito municipal. Concessão de benefícios a servidores públicos estaduais. Proximidade da eleição. Favorecimento a candidato a prefeito. Abuso do poder político. Ação de investigação judicial eleitoral.

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

, por meio da contratação de laboratório de exame de DNA, realizasse a identificação das ossadas no

Era só o que nos faltava: o Ministério Público conspirando com a Audiência de Custódia - o Caso Baiano

Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

Sabesp vai pagar horas extras para agente de saneamento ambiental

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Parabéns, Constituição, por sobreviver!

Por Leonardo de Moraes

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.